sexta-feira, 10 de junho de 2011

Fim da reeleição pode ser votada no proximo dia 15 de junho.

A PEC que dá o direito dos prefeitos, governadores e presidente da republica ser reeleito pode estar chegando ao fim , a lei que entrou em vigor em 1997 , apenas treze anos mais tarde sai de cena .
Um pedido coletivo de vista por parte dos parlamentares da camara federal , concedido pelo presidente da comissão de constituíção e justiça e cidadania (CCJ), Eunício Oliveira PMDB Ce, adiou para a próxima quarta feira  dia 15 de junho , a votação de duas propostas de emendas a constituíção PEC 39-2011 que impede a reeleição de presidente da republica, governadores e prefeitos e a PEC 38-2011, que aumenta para cinco anos  os mandatos dos chefes do executivos,(Prefeitos, Governadores, Presidentes(as) ).As duas propostas foram aprovadas pela comissão de reformas políticas , quanto a PEC 39 -2011 ,seus autores  lembram que o impedimento á reeleição é uma tradição republicana , que teve  vigência da proclamação da republica até 1997, quando foi aprovada a emenda constitucional que deu aos chefes dos executivos a possibilidade de um segundo mandato consecutivo.
Durante os debates da comissão da reforma politica  diversos  senadores  que já foram governadores defenderam a medida dizendo ser difícil a separação entre a atuação do administrador e do candidato a reeleição para eles o titular do mandato ao acumulado a condição de candidato compete na campanha  eleitoral em condições extremamente favoravéis em comparação com os demais concorrentes, conforme se registrou na justificação da matéria. Já a PEC 38-2011 além de aumentar de quatro para cinco anos  os cargos de prefeitos, governadores e presidente da republica estabelece que o presidente(a) da republica tome posse no dia 10 de janeiro e os outros governadores e prefeitos tomem posse no dia 15 de janeiro. e não mais como hoje no dia 01 de janeiro do ano .Como previsto nas regras em vigor.De acordo com o texto as normas passarão a valer para prefeitos eleitos já em 2012.E para presidente e governadores em 2014.o relator da CCJ o senador Renan Calheiros PMDB AL, apresentou voto favorável as duas propostas.