quinta-feira, 2 de junho de 2011

Camara Federal vota lei das emancipações dia 15 de junho

Delegação de váeios municípios vão invadir Brasília no próximo dia 15 de junho por motivo de ir assistir a votação de lei complementar de número 416 de 2008, já aprovado pelo senado que devolve aos estados a prorrogativa de emancipar os destrítos. Atualmente transita no congresso 19 propostas de lei complementar versando sobre a criação de novos munícípios  mas todos foram incorporados na de número 416, No discurso na tribuna da camara federal o deputado  pernembucano Gonzaga Patriota(PSB), declarou que o assunto interressa diretamente há mais ou menos 800 distritos em todo o País,que pleiteam  a emancipação.
Centenas de pedidos inclusive o estado de Pernambuco já chegaram a comissão de negócios municipais da assembleia legislativa de Pernambuco, onde se encontramn parados porque as casas legisltivas  estaduais estão inpedidas de legislar sobre esta materia até o congresso aprovar uma lei complementar definindo os critérios. O deputado Gonzaga Patriota ainda falou em seu discurso que o clima na camara federal hoje e pela a aprovação da lei complementar  mas mediante a algumas exigências assim pelo  exemplo: O destrito para se emancipar teria que ter a população mínima de 5.000 pessoas  na região norte e centro oeste, 7.000  pesssas na região  nordeste e 10.000 pessoas no suldeste, mais o número de eleitores do novo município  terá que ser equivalente ou superior a 50% dos habitantes e de imoveis correspondente há pelo menos 10% da média do existente no município além disso haveria também um plebecito para que a população do distrito responda se deseja ou não ficar cidade  em Pernambuco  há pelo menos 18 distritos querendo ser emancipada onde podemos destacar os distritos de Pão de Açúcar de Taqaritinga do Norte e  São Doningos de cBrejo da Madre de Deus no agreste pernambucano .