terça-feira, 10 de abril de 2012

Procurador geral da República diz que PSD não tem direito a fundo partidário nem a tempo de televisão.



Publicado em: 10-04-2012 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, O Brasil




Com base em parecer do procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, o TSE deve negar o pedido feito pelo PSD para ter direito à participação no rateio da verba do Fundo Partidário e na divisão do tempo de televisão.

Segundo o parecer do procurador, o PSD não tem direito ao que reclama porque só foi oficialmente reconhecido como partido político em setembro de 2011. E só fazem jus aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV, disse ele, os partidos que disputaram as eleições gerais de 2010.

Com isso, o PSB deve ceder uma parte do seu tempo aos candidatos do PSD, conforme ficou combinado lá atrás entre os seus presidentes, Eduardo Campos e Gilberto Kassab,