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domingo, 22 de abril de 2012

Guerra ; PSDB ajudará a recuperar credibilidade da CPI .

SERGIO GUERRA - FOLHA DE S.PAULO
As CPIs desempenharam um importante papel no passado recente da história brasileira. Foi a partir das investigações promovidas por uma CPI, em junho de 1992, que o ex-presidente Fernando Collor acabou sofrendo o impeachment.
Um ano depois, coube ao Congresso Nacional instalar a CPI do Orçamento, que desbaratou um esquema de desvios do dinheiro público comandado por parlamentares e funcionários do Legislativo. Seis parlamentares foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade.
Enquanto esteve na oposição, o PT se mostrou implacável nas CPIs. Pelo menos até o governo Lula enfrentar sua primeira CPI, criada em maio de 2005 com o objetivo específico de investigar denúncias de corrupção nos Correios.
O estopim da crise que levou à instalação desta CPI foi a divulgação de uma fita de vídeo que mostrava o ex-funcionário da estatal Maurício Marinho aceitando propina de empresários.
Apesar de toda a precaução do governo Lula, que deixou a presidência da CPI nas mãos do senador petista Delcídio Amaral (MS) e a relatoria com o deputado peemedebista Osmar Serraglio (PR), o foco da investigação acabou sendo o esquema de pagamento mensal direcionado a parlamentares da base aliada em troca de votos no Congresso Nacional, que ficou mais conhecido com mensalão.
Isso só foi possível porque, a cada sessão da CPI dos Correios -transmitida ao vivo para todo o país-, a sociedade brasileira se mobilizava e pressionava o Legislativo, exigindo a continuidade das investigações.
De lá para cá, as CPIs perderam sua força. Isso porque, diante do estrago político promovido pela CPI dos Correios, o PT e seus aliados mudaram de estratégia.
Nos últimos sete anos, as poucas CPIs que a oposição conseguiu emplacar não produziram efeitos práticos, como a das ONGs e dos cartões corporativos, graças à obstrução patrocinada pelo governo petista.
O Congresso tem agora nas mãos uma oportunidade de resgatar a função democrática das CPIs, investigando um novo esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal e comandado pelo contraventor Carlos Cachoeira.
Na expectativa de tirar o foco da sociedade em relação ao julgamento do mensalão, previsto para acontecer ainda este semestre, o PT errou no cálculos ao imaginar que poderia confundir a opinião pública ao anunciar apoio à CPI do Cachoeira.
Em vídeo conclamando os movimentos populares a cobrarem a instalação da nova CPI, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, imaginou que poderia atingir ainda a oposição. Em especial, o governador de Goiás, Marconi Perillo, que causou constrangimentos a Lula em 2005 ao declarar publicamente que o alertara para o mensalão.
Nada foi comprovado contra Perillo. A situação se complicou, de fato, para o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, e uma das principais empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Construtora Delta.
Os indícios e provas de que Agnelo e a Delta mantinham uma estreita relação com Cachoeira evidenciam o arrependimento de setores do PT e do próprio governo na sua estratégia de desviar o foco do julgamento do mensalão.
Coerente com sua história de luta, o PSDB defenderá a apuração de todas as denúncias envolvendo Cachoeira e seus parceiros públicos e privados. Além disso, faremos o que estiver ao nosso alcance para recuperar a credibilidade de um importante instrumento da democracia brasileira, a CPI.
Escrito por Magno Martins.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

PSDB quer ressuscitar caso Waldomiro em CPI , diz líder .



Ele foi o responsável pelo primeiro escândalo de corrupção no governo Lula ao ser demitido do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares em 2004, após a descoberta de um vídeo em que aparece recebendo propina de Cachoeira


Publicado em 12/04/2012


Da AE


O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), afirmou nesta quinta- feira (12) que a oposição pretende ressuscitar o caso Waldomiro Diniz na CPI mista prevista para ser instalada na próxima semana que vai investigar as relações do empresário do ramo de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresas. Waldomiro foi o responsável pelo primeiro escândalo de corrupção no governo Lula ao ser demitido do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares em 2004, após ter vindo à tona um vídeo em que ele aparece recebendo propina de Cachoeira.

Questionado pela Agência Estado sobre se, passados oito anos do caso, ainda há o que investigar, o líder tucano respondeu: "Quem achava que Cachoeira ainda teria? Tudo começou com Cachoeira. Passados oito anos, nós estamos de volta com Cachoeira. Acho que vamos viver um remake, um vale a pena ver de novo de nomes que o Brasil já conhecia e vão voltar ao cenário."

Araújo disse que a mais recente versão do texto para criação da comissão parlamentar, apresentada pelo PT esta manhã, agradou a oposição e dá segurança a uma "investigação ampla e abrangente". "Nós temos elementos suficientes e autorização dentro desse texto para permitir uma investigação profunda", afirmou.

Contudo, o tucano não quis opinar sobre se a comissão poderia se transformar numa CPI do Fim do Mundo, uma alusão ao apelido que recebeu em 2005 a CPI dos Bingos do Senado, diante da diversidade de temas investigados. Aliás, foi a partir do escândalo Waldomiro que fez o Senado criar a comissão.

O líder do PSDB não acredita que a CPI do Cachoeira pode ser esvaziada por conta das eleições de outubro. "Eu acho que os fatos é que vão dar o tom da investigação", afirmou. Esta tarde, a oposição vai começar a discutir a forma de coleta de assinaturas de deputados e senadores para se criar a comissão parlamentar mista para investigar as relações de Cachoeira com políticos.

Na Câmara, as assinaturas já tinham sido coletadas para a criação de um CPI só daquela Casa. No entanto, por se tratar de uma CPI Mista, esse processo tem que ser recomeçado. Araújo espera apresentar até terça-feira que vem o pedido de instalação da CPI. Serão necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Moraes fala sobre CPI.

Moraes fala sobre CPI


A CPI da Telefonia Móvel realizou, no fim da tarde da quarta (09) sua primeira reunião, na ocasião, os dputados solicitaram ao representante ANATEL, os indicadores técnicos que avaliam o desempenho das operadoras. A Arpe e o Procon também estiveram presentes.

Após a avaliação de todos os dados, a CPI elaborará um cronograma de visitas ao Interior, pois os principais problemas com o serviço de telefonia móvel estão nos municípios mais afastados da região metropolitana. De acordo com o vice-presidente do colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB), as cidades de Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada solicitaram a realização de audiência pública para tratar o tema. "Muitas cidades não contam com o serviço ou o recebem de forma precária", salientou dIOGO, acrescentando que as reuniões também contarão com a presença do Ministério Público.

O assessor-técnico da Anatel, Ricardo Cavalcanti, informou que as empresas são convocadas a prestar esclarecimentos quando não atendem aos indicadores de desempenho. Multas e ações judiciais são outras medidas aplicadas. O presidente do Procon do Estado, José Rangel, disse que, conforme reclamações notificadas, o serviço de telefonia móvel piora gradativamente.

Assessoria de Imprensa