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CARLOS CHAGAS
Quando condenados, um traficante, um seqüestrador, um assassino e até
um ladrão de galinha saem da sala do juiz ou do júri diretamente para a
cadeia, se lá não estavam antes, presos preventivamente. Assim dispõe a lei.
A condenação final dos mensaleiros será conhecida no final deste mês,
no máximo nos primeiros dias de novembro. Seus advogados, porém, calculam que
só em meados do próximo ano entrarão nas penitenciárias aqueles que tiverem
sido sentenciados a prisão fechada e, em alguns casos, prisão aberta, quando
só precisarão dormir atrás das grades.
O rito, para os réus de colarinho banco, é demorado. Depois das
condenações, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão para a
chamada dosimetria, ou seja, a fixação das penas para cada um dos condenados,
pelo diversos crimes em que tiverem incorrido. Trabalho longo, quando onze ou
dez decisões sobre 36 réus serão expostas, cotejadas, somadas e submetidas à
média afinal definida pelo plenário.
Em seguida vem a preparação do acórdão de mil páginas, a exigir, da
mesma forma, entendimento entre os meretíssimos. Uma vez publicado o texto no
Diário da Justiça, abre-se a temporada para os recursos. Apesar de última
instância, a mais alta corte nacional de Justiça estará obrigada a examinar embargos
de declaração, referentes a duvidas sobre as sentenças, e embargos
infringentes, a que tiverem direito os réus que apesar de condenados
obtiveram quatro votos a seu favor. Só então as condenações ganharão o
finalíssimo registro do “transitado em julgado”. A etapa seguinte envolverá
as varas de execuções penais dos diversos estados ou municípios onde
residirem os réus, para definição dos locais de cumprimento das penas.
Em suma, muita água passará sob a ponte até que os mensaleiros vejam o
sol nascer quadrado, se é que verão. Tudo de acordo com a lei, mas o que
dizer daquela outra, citada inicialmente, para os ladrões de galinha? Ainda
mais estando em ação luminares da ciência do Direito, como são os advogados
dos réus, mestres na arte da procrastinação e do apelo a recursos...
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Escrito por Magno Martins .