O dia em que o “Voto Nulo” venceu

Publicado em: 20-07-2012 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, O Brasil

 

Por: Pedro Tinôco

Este fato aconteceu nas eleições para prefeito de 2008 e serve de mote para os defensores do voto nulo até hoje. No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) foi obrigado a convocar novas eleições para dois municípios onde os votos anulados pelos eleitores superaram em muito os votos recebidos pelos candidatos.

Segundo o TRE, em Bom Jesus de Itabapoana os votos nulos alcançaram 89,23% da preferência do eleitorado e o candidato único à prefeitura João José Pimentel, do PTB, recebeu apenas 6,3% dos votos. A cidade tem 26.863 eleitores, mas apenas 1.692 votaram em Pimentel.

Já em Santo Antônio de Pádua, Maria Dib, do PP, obteve 10.074, o equivalente a 37,9% dos votos, enquanto os nulos totalizaram 16.527, o equivalente a 60,35% do eleitorado.

O TRE esclareceu que nenhum candidato pode tomar posse quando os votos nulos e em branco alcançam um coeficiente maior do que a soma dos votos dados aos candidatos. Nos dois municípios os candidatos rejeitados pela população ficarão inelegíveis. Se a moda pega. . .

Candidatos que tiveram as contas rejeitadas em 2010 estão inelegíveis.

Decisão é do Tribunal Superior Eleitoral; ao menos 21 mil candidatos estão nesta situação

iG São Paulo | 01/03/2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que os candidatos que tiveram as contas da campanha eleitoral de 2010 rejeitadas estão inelegíveis. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Nas eleições passadas, bastava o político apresentar as contas, rejeitadas ou não para conseguir o direito de se candidatar.

A decisão vale para quem teve problemas nas eleições de 2010, no entanto, ela poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em pleitos anteriores. Casos mais antigos serão analisados particularmente.

Em 2010: TSE recebe lista dos inelegíveis por rejeição de contas

A resolução definiu ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Ao apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas eleições de 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse a ministra.

Ela destacou ainda que existem cerca de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.

candidatos que tiveram as contas rejeitadas em 2010 estão inelegíveis.

Decisão é do Tribunal Superior Eleitoral; ao menos 21 mil candidatos estão nesta situação

iG São Paulo | 01/03/2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que os candidatos que tiveram as contas da campanha eleitoral de 2010 rejeitadas estão inelegíveis. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Nas eleições passadas, bastava o político apresentar as contas, rejeitadas ou não para conseguir o direito de se candidatar.

A decisão vale para quem teve problemas nas eleições de 2010, no entanto, ela poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em pleitos anteriores. Casos mais antigos serão analisados particularmente.

Em 2010: TSE recebe lista dos inelegíveis por rejeição de contas

A resolução definiu ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Ao apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas eleições de 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse a ministra.

Ela destacou ainda que existem cerca de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.