Aécio também critica o governo pelo ''desfecho frustante '' da regulamentação da Emenda 29.

Publicado em: 23-01-2012 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, O Brasil

O senador e pré-candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), em seu artigo semanal para a “Folha de São Paulo”, também abordou a regulamentação da Emenda 29 (tema tratado hoje na Folha de Pernambuco pelo editor deste Blog).

O senador chama de “frustrante” o desfecho de uma iniciativa do então ministro da Saúde, José Serra, que levou uma década em tramitação no Congresso Nacional.

Ele diz que os Estados e Municípios foram obrigados a aplicar um percentual mínimo de suas receitas na saúde (12% e 15%, respectivamente), ao passo que a União “se eximiu de sua responsabilidade”.

E cita uma pesquisa do Ibope/CNI, divulgada na semana passada, segundo a qual 95% da população brasileira reivindica mais recursos para a área de saúde, ao passo que 82% avaliam que esses recursos poderão ser obtidos sem a criação de novos impostos.

Mendonça Filho apresenta emenda para baixar o preço de gás de cozinha .

POSTADO EM 12 DE Dezembro DE 2011



O Deputado Federal Mendonça Filho DEM PE .



Emenda do deputado federal Mendonça Filho à Medida Provisória nº 552/11 quer baixar o preço do gás de cozinha, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é quem menos ganha. O gás de cozinha é extremamente necessário, mas o preço ainda é alto para o assalariado”, justificou Mendonça Filho.

O parlamentar argumenta que se o Governo Dilma está estimulando o consumo de bens duráveis como fogão e refrigerador, poderá abrir mão de parte do imposto arrecadado com o GLP, para facilitar o acesso do brasileiro ao gás de cozinha. Segundo o parlamentar, o setor de gás no País é muito cartelizado e a emenda tem como objetivo aumenta a competitividade no setor e beneficiar milhares de brasileiros, especialmente os mais pobres.

No Brasil, o gás de cozinha é um dos principais componentes da energia residencial e tem papel fundamental no dia a dia do brasileiro. Com a emenda, as empresas que comercializam - GLP  receberão benefício fiscal para oferecer o gás de cozinha a preços mais acessíveis à população brasileira. “É indiscutível que essa é uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados, os estratos mais carentes da população brasileira”, afirmou.

Postado por Daniel Guedes |