Distritos que querem virar cidade vão receber a visita de deputados pernambucanos .

Distritos que querem virar cidade vão receber a visita de deputados pernambucanos

Publicado em: 18-10-2011 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, Pernambuco

Deputado Estadual Odacy Amorim .

Deputados das Comissões de Negócios Municipais e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa marcaram para o mês de novembro uma visita aos distritos pernambucanos que desejam se emancipar.

A decisão foi tomada após uma audiência pública realizada nesta terça-feira. Um dos temas debatidos foi a definição do número mínimo de habitantes que será introduzido no projeto de lei que vem sendo formatado pelo Poder Executivo Federal definindo critérios para a criação de novas cidades.

Segundo o texto preliminar, o número mínimo será de 8.200 habitantes. Isso faz com que, dos 28 projetos de emancipação que tramitam na Alepe, apenas 12 se enquadrem neste critério.

“Vamos à Brasília tentar um entendimento para que este número diminua, mas, caso isso não aconteça, vamos trabalhar para iniciar os estudos de viabilização dos distritos que atendam ao número de habitantes definido no projeto do governo federal”, disse o deputado Odacy Amorim (PT), presidente da Comissão de Negócios Municipais.

Se prevalecer o número mínimo de 8.200 habitantes como critério de emancipação, somente se enquadram nesta exigência os seguintes distritos:

I- SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS – 18.206 HABITANTES

II- CLARANÃ – DISTRITO DE BODOCÓ – 9.537 HABITANTES

III- PONTE DOS CARVALHOS – DISTRITO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – 54.061 HABITANTES

IV- NOSSA SENHORA DO Ó – DISTRITO DE IPOJUCA – 34-578 HABITANTES

V- SERROLÂNDIA – DISTRITO DE IPUBI – 10.192 HABITANTES

VI- BONANÇA – DISTRITO DE MORENO – 9.917  HABITANTES

VII- BARRA DE SÃO PEDRO – DISTRITO DE OURICURI – 8.518 HABITANTES

VIII- RAJADA – DISTRITO DE PETROLINA – 9.833 HABITANTES

IX- PÃO DE AÇUCAR – DISTRITO DE TAQUARITINGA DO NORTE – 9.500 HABITANTES

X- CARAIBEIRAS – DISTRITO DE TACARATU – 9.376 HABITANTES

XI- IBIRATINGA – DISTRITO DE ITAMBÉ – 9.072 HABITANTES

XII- AMEIXAS – DISTRITO DE CUMARU – 8.424 HABITANTES

Deputado Federal José Augusto Maia participou de reunião decisiva para a criação de novos municípios.

Deputado Federal  José Augusto Maia.

Aconteceu durante toda a última terça feira dia 06 de setembro em Brasília no Centro Cultural  Banco do Brasil (CCBB), o primeiro colóquio Federativo que teve como objetivo debater as questões referêntes á emancipações de novos distrítos que buscam a autonômia política e administrativa .
O Deputado Federal José Augusto Maia PTB PE presidente da frente parlamentar mista de apoio a criação de novos municípios proferiu palestra a cerca da importância do projeto .
O Deputado falou sobre o critério do projeto de lei complementar que deverá ser encaminhado ao congresso nacional visando a criação dos novos municípios .
Segundo José Augusto Maia nunca se passou tanto tempo sem que nenhum distríto fosse emancipado no Brasil , nem nesmo no período  da ditadura militar ou durante o império o país deixou de criar municípios .
Desde a sua edição da emenda de Nº 15 de 1996 já se passaram mais de 15 anos sem que distrítos possam se emancípar e buscar o seu crescimento que seus cidadãos tanto almeija .
Com o colóquio Federativo esperamos poder levar ao congresso nacional uma proposta consolidada por todas as esferas governamentais tais como: Governo Federal, Governos Estaduais e Representantes dos Estados e Municípios disse o Deputado .
Após o encerramento do evento o relator da matéria no colóquio Dr. Pollo de Tarso comprometeu - se em analisar todas as indicações e sugestões feitas durante as explanações bem como informou que produzirá um documento que será encaminhado a ministra de relações institucionais Ideli Salvatti para que seja enviada a Câmara dos Deputados .
De acordo com o Deputado pernambucano um corum como o ocorrido na última terça feira ''colóquio Federativo'' só ocorre quando o Governo Federal  realmente está disposto á resolver problemas de julga de extrema urgência para debater e descutir os mais gabaritados nomes no assunto estiveram presente no colóquio Federativo a ministra do planejamento Miriam Belchior , representantes dos ministérios das cidades , fazenda e integração nacional , expositores da Universidade Federal de São Paulo UFSP, do Paraná , movimento ligado aos estados e municípios e sociedade cívil organizada , além de representantes da África do Sul e da Índia que contribuíram com os debates .

Assessoria de imprensa .

Comissão pró Emancipação dos municípios terá amanhã reunião no palácio do Planalto

Deputado Federal José Augusto Maia. 

Presidida pelo Deputado Pernambucano José Augusto Maia PTB PE a frente parlamentar pela emancipação dos municípios tem reunião marcada nesta terça feira 06 de setembro com a assessoria política da casa cívil e da ministra Ideli Salvatti .
Segundo José Augusto a finalidade da reunião é tentar convencer o governo a transferir para os estados a responsabilidade de emancipar os distrítos desde que atendendo alguns  critérios como: número de casas, habitantes e renda.
O parlamentar disse que há 16 anos não se emancipa distríto no Brasil e que isso está contribuindo para retardar o desenvolvimento de muitos deles o Deputado está particularmente interessado nas emancipações de dois distrítos : São Domingos de Brejo da Madre de Deus, Pão de Açúcar Taquaritinga do Norte.

Blog do Inaldo Sampaio.

Luta pela emancipaçãoes continuam a todo vàpor pelos Deputados em Pernambuco.

Ver. Beta,pref.taq. Evilásio,Dep.Odacy,Dep.Edon,DepRaiundo Pimentel.

Os Deputados do Pólo das Confecções Deputado Federal José Augusto Maia PTB, Edson Sousa  Vieira PSDB, Diogo Casé Moraes PSB participaram na última segunda feira dia 15 de agosto da reunião conjunta das comissões legislação e justiça e négócios municipais da Assembléia Legislativa de Pernambuco sobre a criação de novos municípios foram abordados os critérios das emancipações e projeto de lei de autoria do Deputado Odacy Amorim PSB (foto centro) que pede um estudo de viabilidade econômica para as emancipações dos distrítos Pernambucanos .
A reunião aconteceu na sala da comissão de legislação e justiça da ALEPE e foi dirigida pelo Deputado Raimundo Pimentel do PSB  e teve a participação de Deputados, vereadores, prefeito, ex. prefeitos, procurador geral, imprensa e representantes dos distrítos de todo o estado .
Em sua fala o representante do pólo de confecções o Deputado Edson Vieira PSDB que mesmo sendo aguardado o aceno do congresso nacional os  distrítos já podem adiantar em alguns pré  requisitos para adiantar as emancipaçãoes.
Como o estudo de viabilidade ,a capacdade do local se transformar em município , a assinatura dos 20% da população do distríto favorável a emancipação, entre outros aspectos econômico e sociais, administrativo e ambientais.
O Parlamentar também sugeriu a criação de um grupo de estudo com representantes da Câmara Federal e da Assemblèia Legislativa , Prefeituras e Câmaras Municípais para agilizar os debates sobre a criação de novos municípios .
Esteve presente o Deputado Federal presidente da comissão mista José Augusto Maia PTB - PE .

Fonte: Assessoria.

´Deputado Federal José Augusto Maia participa de encontro na Alepe para discutir emancipações dos distritos.

Dep. Est. Diogo Moraes, Dep. Fed. José Augusto, Dep. Est. Edson Vieira.

Acontecerá na próxima segunda feira dia 15 de agosto ás 14:00 no auditório do anexo da Assembéia Legislativa do estado de Pernambuco um encontro de apoio para a criação de novos municípios .
O evento foi proposto pela comissão de assuntos municipais que tem como presidente o Deputado Estadual Odacy Amorim PSB PE .
Confirmaram presença ao evento os Deputados Raimundo Pimentel Presidente da Comissão de Constituíção Legislação  e Justiça e os Deputados Estaduais Diogo Casé Moraes PSB, Edson Vieira PSDB entre outros .
O objetivo da reunião será debater as questões inerentes a legislação sobre a questão das emancipações e para isso o encontro contará com a presença do Deputado Federal José Augusto Maia PTB PE , presidente da frente parlamentar nacional de apoio á criação de novos municípios que foi lançada há alguns dias no Congresso Nacional em Brasília Destríto Federal. 
A frente parlamentar nacional de apoio a criação de novos municípios é  subscrita por mais de 250 Deputados  Federais e Senadores que tem em José Augusto Maia o seuv principal porta voz .
Segundo o Deputado Federal ele levará ao encontro de segunda feira informações e subsidios que contribuírão para o debate além de fornecer pontos que serão de suma importância para a comissão de assuntos municipais , elaborem já seus projetos atendendo os seus critérios  já discutidos em Brasília da frente parlamentar com o Governo Federal .
O encontro já conta com a confirmação de inumeras representações de movimentos de toda a região do estado de Pernambuco.
Já Pão de Açúcar vai com uma grande comissão onde o distrito preenche a todos os requisitos pré determinado para as emancipações.

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