Comissão especial da Câmara criada para acompanhar o ''caso '' do lixo hospitalar virá a Pernambuco na próxima 2ª feira .

Publicado em: 27-10-2011 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, Pernambuco

Deputado Federal José Augusto Maia PTB .

A comissão especial da Câmara Federal criada por iniciativa do deputado José Augusto (PTB-PE) para acompanhar e fiscalizar as investigações que estão sendo desenvolvidas em torno da descoberta de lixo hospitalar, no Porto de Suape, importado dos Estados Unidos por uma empresa pernambucana, visitará o Recife na próxima semana.

A Comissão é composta pelo próprio José Augusto (PTB-PE) e os deputados Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), João Campos (PSDB-GO), Marllos Sampaio (PMDB-PI) e Dr. Aluizio (PV-RJ).

Na segunda-feira, ela cumprirá agenda em Recife, visitando o superintendente da Polícia Federal, Marlon Jefferson de Almeida, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Pernambuco, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o Superintendente da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes e o vice-presidente do Porto de Suape, Frederico Amâncio.

Na terça-feira, os membros da Comissão visitarão o Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, onde é realizada semanalmente uma das maiores feiras de confecção da América Latina. Em seguida, eles serão recebidos pelo prefeito Toinho do Pará (PTB) e vereadores do município.

Encerrando a agenda em Pernambuco, os deputados serão recebidos na terça-feira pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

Comissão debatem regulamentação sobre criação de municípios.

Comissões debatem regulamentação sobre criação de municípios
A criação de novos municípios no Estado de Pernambuco foi tema de audiência pública conjunta, realizada nesta terça (18 de outubro), pelas Comissões de Justiça e de Negócios Municipais. Entre outros pontos, os parlamentares debateram a regulamentação da Emenda Constitucional nº 15, que foi aprovada em 1996 e trata de uma série de exigências para a emancipação de cidades. O presidente da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Pimentel, do PSB, afirmou que é preciso definir critérios para os mecanismos de fusão, incorporação, desmembramento ou criação de municípios. De acordo com o parlamentar, o assunto está sendo debatido por um grupo de trabalho criado no âmbito do Poder Executivo Federal. O objetivo é elaborar um projeto de lei complementar que garanta, aos Estados, a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de municípios, como afirma Pimentel. // Segundo cálculos previamente definidos pelo anteprojeto, um município só poderá ser criado na Região Nordeste se tiver uma população mínima de oito mil e 300 habitantes. Na Assembleia, tramitam diversos projetos de lei de autoria parlamentar que sugerem a emancipação de novas cidades ao redor do Estado. Respeitadas as normas do grupo de trabalho federal, apenas 12 proposições seriam aprovadas. Para o presidente da Comissão de Negócios Municipais, Odacy Amorim, do PT, a emancipação política repercute diretamente no desenvolvimento econômico e social de um distrito ou de uma localidade, além de aproximar a sociedade dos entes públicos governamentais. // O debate também contou com a participação de representantes da Agência Condepe/Fidem, do IBGE e de autoridades políticas e moradores de municípios do Interior do Estado. (F.M.)
dep. Raimundo Pimentel	dep. Odacy Amorim
Publicada em 18/10/2011

Comissão pró - Emancipações se encontraram no anexo da Assembléia Legislativa.

O Deputado Federal José Augusto Maia.



Depois de 15 anos que a emenda constitucional 15 de 1996 retirou a autonômia dos estados Brasileiros para criar novos municípios e transfêriu esse poder para o congresso nacional a união poderá devolver as assembléias legislativas ainda neste segundo semestre a atribuição de emancipar os distrítos de seus municípios.
Haverá critérios elaborados pelo ministério do planejamento e de relações institucional as assembléias ficarão responsável pelos estudos de viabilização antes de aprovar as emendas .
A frente parlamentar mista emancipa Brasil foi lançada no último dia 03 de agosto e é presidida pelo presidente José Augusto Maia PTB - PE anúnciou que está a disposição de critérios  propostos pelo governo em pré projetos que deverá ser transformados  em projto de lei regulamentado á emenda 15 .
As condições para os estados criarem municípios inclue entre outros pontos :
O número mínimo de habitantes nos distrítos por região da federação e viabilidade econômica ,financeira, política, administrativa , sócio ambiental e urbana .
O presidente da frente parlamentar realizou ontem segunda feira  dia 15 de agosto no plenarinho 3 do anexo da Assembléia Legislativa uma reunião conjunta das comissões de legislação e justiça e negócios municipais da Assembléia Legislativa com a presença de representantes de vários distrítos entre eles Pão de Açúcar Taquaritinga do Norte,São Domingos Brejo da Madre de Deus que está praticamente fechado o entendimento com o governo .
Os parlamentares já estariam concôrdando com o número mínimo de habitantes e distrítos por regiões proposta pelo grupo de trabalho interfederativo dos ministérios ''há um consenso no governo a frente já houve duas reuniões com os tecnícos , vamos fechar os critérios e as dívisões vão acabar por exemplo o deputado defenderem  que o plebicito seja feito apenas no distríto , não pode porque a constituúição determina que é para ser em todo município .
O governo já nos comunicou que dentro de poucos dias irá nos chamar a frente '' para fechar o acordo e ele preparar o projeto ''. Informou o Deputado Federal José Augusto Maia .

Fonte: Jornal do Commércio.

O Deputado Federal José Augusto Maia falamais uma vez na trtibuna sobre as emacipações dos distritos .

Dep. Fed. fala na tribuna.

O Deputado Federal José Augusto Maia PTB-PE ocupou na tarde desta quinta feira dia 11 de agosto á tribuna da Câmara Federal na oportunidade ele abordou o lançamento da frente parlamentar mista para a criação dos novos municípios .
Segundo Josè Augusto Maia a frente tem como principal objetivo discutir junto com o governo federal uma forma para devolver as estados á autonômia para a criação de novas cidades segundo ele muitos distrítos em todo Brasil ficaram impedidos de desenvolver ao longo dos últimos anos .
O Deputado Federal citou que á frente parlamentar mista para a criação de novos municípios contou com uma subescrição com mais de 200 parlamentares e a vontade de todos os que compõe o grupo segundo ele é que o governo federal envie sua proposta ainda no segundo semestre de 2011 para á apreciação pela Cãmara e o senado .
O distríto como São Domingos de Brejo da Madre de Deus PE e Pão de Açúcar em Taquaritinga do Norte PE já são auto suficiente são localidades de econômia forte e que geram emprego e renda como poucos municípios no país disse José Augusto Maia.
Para finalizar o deputado pernambucano pediu o empenho de todos os deputados que a crição de novas cidades vire realidade em breve peço que todos se unam e liberte os distritos que pararam de se desenvolver por não terem conseguido suas emancipações .

Blog Sulanca News.

Empresário sócio sa Noar soube a pouco do acidente .

O empresário Vicente Jorge Rodrigues .um dos proprietário da empresa aérea NOAR  esta se deslocando de Caruaru no agreste para Recife para acompanhar as providências em torno do acidente.
O empresário que é também diretor da Tv asa branca que está de férias disse que tomou conhecimento a cerca de 40 minutos do desastre .

Foi realizada mais uma reunião em prol das Emancipações em Brasília.

Foi realizada mais uma audiência em relação das emancipações é já podemos dizer que foi positiva houve na última segunda feira dia 04 de julho ás 15:00Hs, com a comissão e com quatro acessores da presidência da República, Dra Chica, Dra Paula, Dr.Glmar, Dra. Lígia representando o Governo Federal, a reunião foi bastante produtiva e o Governo disse que é favorável a criação de novos municípios, ficou já agendado para o dia 03 de agosto, uma nova reunião onde vai fechar o acordo definindo os critérios todos juntos Governo e Distrítose definir finalmente a votação da matéria .
Participou da comissão :Augusto César(Maranhão), Vereador João Dias(Pernambuco), Raquel Coelho(Bahia), Salim(Mato Grosso), José Nunes(São Paulo), Dep. Patrícia (Sergipe). Dep. José Augusto Maia representando à frente parlamentar ,Dep. Ribamar Alves, Dep Est. PE Diogo Casé Moraes,entre outros.
Ao decorrer desta semana em Brasília está havendo uma série de reuniões com a frente parlamentar para discutir e aprovar os critérios para apresentar para o governo no próximo dia 03 de agosto quando haverá uma grande mobilização por parte dos Distrítos na capital Federal, e Pão de Açúcar e São Domingos não será diferente irá mandar os seus representantes para pressionar .

Brasília receptiva com o movimento pró-emancipações de Pernambuco.

Depois do deputado estadual de Pernambuco,Odacyr Amorim (PSB-PE), afirmar a boa respectividade que tiveram em Brasília, durante o movimento em favor das novas emancipações no país, agora é a união pernambucana em defesa dos novos municípios (UPEDEMU), reafirmar essa posição, o presidente da camara federal o deputado Marcos Maia(PT-RS), se comprometeu a acelerar as novas propostas que se encontram na casa referente ao tema.
O deputado Odacyr Amorim reafirmou que foi positivo o encontro com o deputado Marcos Maia  na reunião ocorrida no dias 15 e 16 de junho na sala da presidência mediada pelo deputado estadual cearense Domimingos Neto(PSB-CE), Maia fez\ um rápido comentário após ouvir as declarações dos parlamentares e solicitou aos lideres das bancadas que se organise, pois o mesmo estária pronto para colocar o texto em pauta,disse o representante de Izacolândia  distríto de Petrolina, representando o( UPEDEMU), Júlio César.

Blog do Magno Martins.

Comissãoc pro -emancipação vai novante a Recife proxíma quarta feira.

A comissão de assuntos relacionados a emancipação de municipios de Pernambuco na pessoa do senhor deputado estadual Odacir Amorim (PSB), PE convidou  os 20  distritos no qual quer se tornar cidade
O objetivos do parlamentar e formar uma comissão desses distritos para na proxíma semana junto com o mesmo se dirija ao Distrito Federal acompanhar a votação e pressionar os deputados para votar a pec que determina cada estado a fazer de sua maneira de forma de padrão de lei para criar suas cidades.
O distrito de Pão de |Açúcar não seria diferente o seu presidente da comissão o senhor Gilsom Pereira já está com todo o material pronto para levar e leva com ele uma comitiva  com representantes de todas as alas politicas do municípios foram convidados : prefeito, vice prefeito, vereadores , ex.prefeitos entidades do municípios e a sociedade em geral. Além de conviidar os deputados estaduais que representa o nosso polo são eles: Diogo Casé Moraes e Edson de souza Vieira, Além de ser sabedor do trabalho existente no Distrito Federal foi convidado para estar presente ou mandar seu representante o senhor deputado federal José Augusto Maia.Neste sentido esperamos em breve falarmos aqui sobre nossa luta.. .