Publicado em: 30-11-2011 | Por: Inaldo Sampaio | Em: Blog, Pernambuco
Por meio do advogado Breno Brennand, o 1º suplente da bancada estadual do PSB, Sebastião Rufino Ribeiro, protocolou uma ação no TRE nesta quarta-feira pedindo a cassação do mandato do deputado Odacy Amorim por infidelidade partidária.Odacy foi eleito pelo PSB em 2010 mas em setembro deste ano se transferiu para o PT por não ter tido a garantia do seu ex-partido de que seria indicado por ele como candidato a prefeito de Petrolina.
Como Odacy não teve “justa causa” para mudar de legenda, está sujeito à perda do mandato por infidelidade partidária.
Pela Resolução do TSE que trata da matéria, o PSB tinha o prazo de 30 dias, a partir da data da desfiliação, para reclamar o mandato do parlamentar. Como não o fez, o suplente interessado poderá fazê-lo. Foi o que Sebastião Rufino fez.
Em 2009, o DEM tentou cassar o mandato de Rufino por infidelidade partidária por ele ter trocado esse partido pelo PSB. Mas ele alegou em sua defesa que teve “justa causa” para fazê-lo: foi perseguido e discriminado pelo seu ex-partido.
O TRE aceitou suas alegações e ele foi absolvido. Hoje, ao saber da ação interposta por Rufino, Odacy Amorim se mostrou surpreso e disse que vai defender na Justiça o mandato que o povo do Sertão lhe outorgou